O SNPL reuniu ontem com o Ministério da Educação, numa suposta “reunião de trabalho” que, como tem acontecido, ficou bastante aquém das expetativas deste Sindicato.
O M.E. trouxe para a Mesa de Trabalho o lançamento do ano letivo, sem quaisquer proposta que ponham termo à disparidade nos horários dos professores.
Continuamos a aguardar a clarificação do artigo 79º do ECD, um problema que todos os anos cria mal-estar nas Escolas;
O M.E. diz estar empenhado em ver respeitado este artigo.
Queremos acreditar que sim e continuamos a aguardar por desenvolvimentos futuros.
O SNPL viu com agrado a realização das suas pretensões, nomeadamente:
– A redução do número de alunos por turma, o que se exigido há muito;
– A mobilidade intercarreiras;
– Os processos disciplinares instaurados ao pessoal docente voltarem para a Inspeção Geral de Educação.
O M.E. viu ainda com bom-grado a possibilidade de se utilizar o tempo de congelamento para uma eventual aposentação antecipada, sem penalizações.
Outras preocupações do SNPL, como as irregularidades existentes nas listas de acesso ao 5º e 7º escalão, a falta de negociação coletiva e acima de tudo, a recomposição da carreira com a recuperação total do tempo congelado, como é de lei serão apresentadas numa próxima reunião.
Por fim, e uma vez que esta é comprovadamente, uma profissão de desgaste, foi apresentada uma proposta de aposentação para o pessoal docente, sem penalizações, aos 62 anos de idade, independentemente do tempo de serviço.
Lisboa, 4 de maio de 2018
A Direção Nacional
