O SNPL terminou ontem, dia 10 de março de 2023, a ronda negocial para discutir o Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente dos Ensinos Básicos e Secundário e de Técnicos Especializados para formação.
Entre outras medidas que este Sindicato considera inaceitáveis e lesivas para o sistema educativo nacional, o modelo proposto pelo Ministério agrava severamente a já difícil vida itinerante dos professores que se encontram há muitos anos longe das suas áreas de residência, sem qualquer tipo de apoio. Lisboa e Porto continuam a ser os distritos com mais vagas a nível nacional, mas também aqueles onde o nível de vida, bem como o valor das habitações são exorbitantes.
Exigimos que esta situação injusta seja corrigida urgentemente.
Recorde-se que se trata de uma situação que se arrasta há décadas que tem vindo a ser sucessivamente denunciada pelo SNPL.
Ao longo de intensas e desgastantes negociações, a falta de abertura do ME perante as reivindicações da classe docente impediu o SNPL de subscrever a proposta apresentada.
Ficou agendada, para o dia 20 de março de 2023, reunião para discussão e possível início de ronda negocial, de matérias como o descongelamento do tempo de serviço congelado até 2018 e a minimização da burocracia nas escolas.
Considera o SNPL que o ME está a tentar desmobilizar os professores com promessas vazias de recuperação de tempo de serviço quando diz que estas têm que ser aplicadas em diferentes etapas, nos diferentes escalões.
Como de costume, o ME escuda-se atrás dos problemas financeiros que o país atravessa, muitos deles criados pelo seu próprio Governo, para continuar a manter a postura de não contabilizar o período de tempo que os professores efetivamente trabalharam.
O Ministério da Educação sempre recusou qualquer proposta de contabilizar o tempo de serviço, acusando os sindicatos de apenas aceitarem a contagem integral do mesmo, o que não é verdade.
Assim sendo, não resta alternativa ao SNPL senão continuar a lutar pelos direitos da classe, até às últimas consequências.
Lisboa, 10 de março de 2023
A Direção Nacional
