Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2023/2024

Informamos que está disponível, entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico.

Consulte a documentação de apoio:

Decreto-Lei n.º 41/2022

Aviso de Abertura MPD 2023/2024

Despacho n.º 7716-A/2022

Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico  

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