Foi publicada a Portaria n.º 290/2023 que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante
Mês: Setembro 2023
REINSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Uma vez que nos têm colocado diversas dúvidas sobre o reingresso na CGA, e como terá que ser a entidade empregadora a enviar à Caixa
Mobilidade de docentes por motivo de doença para os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 02 de junho de 2023.
Informamos que estão disponíveis as aplicações eletrónicas para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido para Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira – DL n.º 74/2023, de 25 de agosto
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação Profissional, o Simulador – Regras especiais para progressão. Recomenda-se, para o efeito, a leitura do Decreto-Lei n.º 74/2023,
Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas as listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Aplicação da aceitação disponível