O SNPL foi hoje recebido pelo Sr. Ministro da Educação, no âmbito das reuniões negociais do Estatuto da Carreira Docente, Tema 2- Recrutamento.
O SNPL entende que simplificar, alterar e substituir o modelo atual, é fundamental para a estabilidade do corpo docente nas escolas.
Também considera que urge um concurso mais intuitivo, com poucas fases, simples e funcional. Para tal, o MECI tem de garantir um conhecimento profundo das realidades das escolas e do local onde estão inseridas, afim de criarem um registo único que contemple as reais necessidades dos estabelecimentos de ensino em Portugal.
É necessária uma efetiva base de dados e um registo biográfico digital de todos os docentes para que o recrutamento seja mais célere e fidedigno.
A proposta hoje apresentada pelo governo, após inserir as propostas dos sindicatos, revela vontade de criar um procedimento centralizado e contínuo, respeitando, sempre, a graduação profissional.
Como tal, sugere-se dois concursos: interno/externo, anual e um concurso em contínuo, isto é, para preencher rapidamente necessidades temporárias das escolas, por colocação automática, diária, segundo a prioridade, graduação profissional e preferências dos candidatos.
Será importante que o concurso interno/externo seja, sempre, realizado no decorrer do mês de maio, onde o Ministério, conjuntamente com as escolas poderão ter uma perceção mais realistas das vagas e que o procedimento concursal esteja terminado em tempo útil ainda no decorrer do ano letivo.
Por outro lado, o concurso contínuo permite uma maior otimização dos recursos humanos, menos etapas e menos burocracias.
Para o SNPL e tendo em conta a enorme carência de docentes, é importante que, num curto espaço de tempo, cada professor possa estar colocado na escola de sua preferência, salvaguardando que o concurso se mantenha anual e que respeite a graduação.
Este tema, bem como a operacionalização do recrutamento continuará em mesa negocial na próxima reunião agendada ainda para este mês.
Lisboa, 20 de abril de 2026
A Direção Nacional
