O SNPL reuniu com o Ministério da Educação, para uma reunião de trabalho que daria início ao processo de discussão relativo aos horários dos professores e às questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento do pessoal docente.
Se na ronda de negociações para Progressão e Reposicionamento na Carreira concluiu-se que a negociação apenas foi formal, por obrigação constitucional, o mesmo não pode ser dito desta reunião, onde se viu uma abertura, por parte do Ministério, no sentido de chegar a um consenso com os sindicatos presentes.
A reunião de trabalho incidiu, essencialmente, em três tópicos fundamentais:
1. A “contagem de tempo de serviço congelado”;
2.- O “desgaste na carreira docente”;
3. – A “organização dos horários de trabalho”.
Começando pela contagem de tempo de serviço congelado, mais uma vez, o Ministério tentou manter a sua posição economicista.
Num estudo efetuado, o SNPL concluiu que, a ser considerado este tempo de serviço, o gasto anual não passará os 80 milhões de euros, dos quais cerca de 30% (24 milhões) terão entrada direta nos cofres do Estado, através de impostos.
Conclui-se assim que o gasto anual não ultrapassará os 56 milhões de euros (menos de metade do que foi recentemente perdoado à BRISA) e uma gota num oceano de milhares de milhões de euros em impostos que a classe docente teve que pagar, para a recuperação do país.
Relativamente ao ponto 2, “desgaste na carreira docente”, o M.E. concordou que esta é muito longa, mas o SNPL tem de realçar que esta é também uma profissão de desgaste rápido, e como tal, terá que ser abrangida por um regime especial de antecipação da idade para a aposentação
.
A pressão e o stress a que os professores estão sujeitos, tanto na Escola, como no trabalho que leva para casa, o desgaste físico e emocional de quem trabalha muito para além das 35 horas, em condições de trabalho que, na maioria das vezes, não são as melhores, fazem com estes apenas atinjam a idade da reforma atual, através de um movimento quase contínuo de atestados médicos.
É importante respeitar os docentes e melhorar as suas condições de trabalho.
Se existem profissões de desgaste rápido, que permitem que os trabalhadores se aposentem com 45 e 50 anos, porque é que os professores terão que aguentar até aos 66 anos e 4 meses?
O SNPL propôs uma aposentação para a classe docente aos 62 anos de idade, sem quaisquer penalizações, e sem se atender ao tempo de serviço.
Propôs ainda este Sindicato que, para as situações em que o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão, seja considerado como uma bonificação na idade para efeitos de aposentação, aos docentes que o requeiram.
Por fim debateu-se a “organização dos horários de trabalho”, um tema há muitos anos contestado pelo SNPL.
Os horários elaborados à sombra dos artigos 79º e 82º do ECD (duração semanal de trabalho do pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de ensino), contêm irregularidades chocantes, coartando direitos dos professores; Nos últimos anos os professores têm sido usados para colmatar a falta de pessoal nas Escolas.
O SNPL considera que todo o trabalho que não passe pela lecionação de aulas, deva ser atribuído a quem, por motivo de desgaste, não consiga lecionar.
Aguardamos nova reunião, que deverá acontecer na próxima semana.
Lisboa, 1 de fevereiro de 2018
A Direção Nacional
