O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) reuniu hoje com o Ministério da Educação para discutir a proposta do Plano de Recuperação das Aprendizagens (2021/2023).
Este plano, apesar de conter muitas propostas essenciais para minimizar os efeitos da pandemia, não deixa de ser idealista e generalista. É fundamental que as escolas, com a sua autonomia tenham ao seu dispor as ferramentas e recursos suficientes para proporcionarem a todos os elementos da comunidade educativa uma efetiva melhoria das suas condições de aprendizagem.
O SNPL considera que há 3 pontos fundamentais a ter em atenção para que qualquer plano seja eficaz. Poderá ser uma boa base de trabalho, mas para que seja possível temos de considerar o seguinte:
1. RECURSOS HUMANOS
A rede pública está efetivamente mais bem preparada mas é, ainda, manifestamente insuficiente. A contratação do pessoal docente foi maior, mas devido a esta pandemia e tendo em conta o acréscimo de atestados/ baixas médicas por doenças crónicas, oncológicas, ou pelo desgaste efetivo dos docentes, ficou aquém das expetativas. A contratação tem de ser mais célere e eficaz. As escolas precisam de saber com a máxima antecedência com quem poderão contar.
Os recursos humanos serão essenciais para que qualquer plano possa funcionar.
2. RECURSOS EDUCATIVOS DIGITAIS
Os tão proclamados recursos digitais que o Ministério apregoa como uma frente bem-sucedida nestes dois anos letivos de regimes mistos de aulas foram manifestamente insuficientes.
Veja- se o exemplo de milhares de professores que necessitaram de formação e de apoio dos sindicatos para poderem fazer frente a uma realidade pela qual ninguém estava preparado. Os professores sentem-se desamparados e com pouca oferta relativamente às áreas de tecnologia. É primordial criarem mais formação e bases de apoio nas escolas para fazerem frente a estas questões e não podem exigir que isso seja feito para além do horário dos docentes.
3. DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Foram muitos os professores e os alunos que ficaram de fora nesta matéria. Tivemos um país dividido entre interior e grandes cidades. Docentes que se viram obrigados a dispor dos seus recursos financeiros para comprar equipamentos, para investir na internet de casa, etc., suportando todos esses custos sem qualquer apoio do Estado. Também muitos alunos viram-se sem qualquer possibilidade de assistir ao ensino à distância por falta ou de internet ou por não terem condições financeiras para tal. A Educação tem de ser para TODOS; o investimento tem de ser em todas as frentes.
Sem recursos humanos e financeiros nada disto será possível. Os eixos apresentados pelo Governo não podem depender da boa vontade dos docentes. É preciso muito mais. O envelhecimento da classe; a exaustão em que se encontram os professores e o enorme desgaste de toda a comunidade educativa, em nada abonará o plano de recuperação das aprendizagens.
Não há plano que resista se não houver condições físicas e humanas para o fazer.
Lisboa, 16 de abril de 2021
A Direção Nacional
