MAIS UM DIÁLOGO DE SURDOS
O SNPL reuniu hoje com o Ministro da Educação, para discutir a alteração dos atuais Quadros de Zona Pedagógica e os procedimentos de apuramento de necessidades com vista à apresentação de propostas de gestão e regras do novo processo de recrutamento docente.
Esta reunião veio demonstrar, mais uma vez, que não existe vontade negocial para resolver o assunto, repondo a justiça que há muito tempo é devida aos professores.
Mau grado a insistência do Ministério em dizer que tem toda a boa vontade, demonstra sempre o contrário.
Esta reunião, mais uma vez, evidenciou que a colocação de professores em regime de concurso terá sempre que passar por um Conselho de Diretores, agora com o nome de Conselho de QZP.
O SNPL continua a recusar, como vem fazendo desde o início, os Conselhos Locais de Diretores, que redundam numa colocação geográfica obrigando os docentes a percorrer a dezenas, se não mesmo, centenas de quilómetros diários.
O critério da lista única graduada continua a ser esquecido, intencionalmente.
Não aceitamos que as necessidades temporárias sejam preenchidas através da gestão local de docentes.
Entendemos que a gestão local de docentes bem como o procedimento de Mobilidade Interna previstos no anteprojeto do Decreto-Lei, limitam a liberdade de colocação dos docentes e acesso aos lugares que pretendem.
Acreditamos que o Concurso Externo de vinculação dinâmica, nos termos exatos em que está previsto neste anteprojeto, não vai ser capaz de eliminar as situações de desigualdade entre docentes contratados com pelo menos 1095 dias.
Mais uma vez, o Ministério da Educação insiste em alterar as regras a meio do jogo, sempre com prejuízo de uma das partes, que são os professores.
O SNPL continua a recusar a proposta do M.E., que só vem acentuar mais a desigualdade e os prejuízos que os professores têm sido alvo há décadas.
No próximo dia 23 fevereiro continuaremos a testar a boa vontade do Ministério da Educação e o Ministério da Educação continuará a testar a nossa paciência.
Lisboa, 17 de fevereiro de 2023
A Direção Nacional
