O SNPL reuniu hoje com o Senhor Ministro da Educação, para uma reunião com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Apreciação e discussão do DL 151 – Docentes do Ensino Artístico- Docentes de Artes Visuais e Audiovisuais.
2 – Apreciação e Discussão do DL 291 – que define os requisitos das áreas disciplinares dos docentes titulares de cursos Pré-Bolonha em procedimentos de contratação de Escola.
Relativamente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o SNPL congratulou-se com as propostas apresentadas, pois há muito que estes docentes têm vindo a ser alvo de injustiças por parte do Ministério da Educação e merecem ter os mesmos direitos que os restantes.
No que concerne ao ponto dois da ordem de trabalhos e ouvidos os esclarecimentos do Senhor Ministro no início da reunião, o SNPL lembra que estas medidas pontuais são necessárias para colmatar a falta de docentes, mas apenas no âmbito da Contratação de Escola e por um período curto de tempo.
A parte pedagógica e o acompanhamento destes docentes é fundamental para uma educação de qualidade dos nossos alunos.
Estas medidas entrarão em consonância com a revisão que irá ser feita no âmbito da Formação Inicial Docente.
Finalmente, o SNPL lembrou a importância de tantas outras matérias que já merecem alterações profundas e que esperamos retomar as negociações brevemente.
Lisboa, 14 de julho de 2023
A Direção Nacional
