Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional
para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário.
Parecer CNE 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional
para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário.