O SNPL esteve hoje reunido com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a presença do Senhor Ministro, Professor Doutor Fernando Alexandre, para uma reunião negocial relativa à Negociação das medidas do Plano + Aulas + Sucesso, nos termos do disposto do número 1 do artigo 350.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
Após a análise do referido diploma, o SNPL considerou, a bem dos alunos e da escola pública, como globalmente positivo o conjunto de medidas proposta pelo MECI.
Assim, no que se reporta à possibilidade de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com docentes aposentados ou reformados para preenchimentos de necessidades temporárias, o SNPL obteve a confirmação por parte da tutela de dois pontos essenciais: Concurso ser operacionalizado através de formulário eletrónico a disponibilizar pela Direção-Geral da Administração Escolar e a possibilidade de progressão para esses docentes.
Por outro lado, consideramos muito positiva a possibilidade de atribuição de bolsas aos alunos que ingressem em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica e ao grau de mestre nas especialidades a que se refere o anexo ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, desde que sejam opositores nos procedimentos concursais para satisfação de necessidades permanentes e temporárias nos três anos seguintes, o que denota denota uma gestão criteriosa dos recursos públicos.
Entendemos necessário e nesse sentido o SNPL manifestou publicamente à tutela, a necessidade de ser criada uma campanha publicitária (nos media e nas redes sociais), no sentido de valorizar a profissão docente, destacando o trabalho que os Professores realizam diariamente na formação das novas gerações e, simultaneamente, atrair jovens licenciados, por forma a rejuvenescer a classe docente.
A Direção Nacional
