Foi publicado o Aviso n.º 13993-A/2022, que altera o aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto- -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto -Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.
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