A Assessoria Jurídica trata-se de um serviço gratuito de apoio aos Sócios, que proporciona ao seus associados os seguintes serviços:
– Elabora pareceres e estudos de natureza jurídica, prestar apoio jurídico em matéria de processos disciplinares, de inquérito e de averiguações;
– Colabora na preparação de regulamentos e outros normativos internos, bem como de instrumentos jurídicos dos quais o SNPL faça parte;
– Intervem em reclamações, recursos hierárquicos e processos de contencioso administrativo, assim como, em relação às questões que exijam a constituição de mandatário judicial.
Das milhares de questões colocadas, registou-se o ano passado um aumento de cerca de 19% na procura deste serviço pelos seus associados..
Em época de perda de direitos outrora adquiridos, o SNPL preconiza a defesa dos seus sócios de forma inequívoca e solidária.
Marque a sua consulta através do nº 218464371/2 ou através do email assessoria.juridica@snpl.pt
