CONTRIBUTO E REFLEXÃO SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR

O Ministério da Educação e da Ciência tem em curso, até ao final do mês de Janeiro de 2012, um período de consulta pública sobre a sua proposta para a Revisão da Estrutura Curricular dos ensinos básico e secundário, podendo toda a comunidade educativa dar o seu contributo para a referida reorganização curricular e participar na audição pública que a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, vai realizar no próximo dia 18, quarta-feira, na Assembleia da República. O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) analisou a referida proposta e assume, com algumas reservas, a sua concordância com a generalidade da proposta ministerial.

Da análise feita à proposta governamental, entende o SNPL que se tem de distinguir na revisão que se vai efectuar uma via escolar para a profissionalização sem curso superior e uma outra para acesso ao ensino superior. Assim, o unificado poderia mesmo ter um tronco comum de formação e já alguma orientação técnico-prática, com o objectivo de não desmotivar os alunos com menor apetência para os estudos e suprimindo os “falsos” currículos alternativos. Deverá ainda ser repensada a distribuição dos alunos por turma, tanto em número, como em níveis de desenvolvimento.

O SNPL congratula-se com o facto de o Ministério da Educação e da Ciência prever o aumento da carga horária das ciências no 3º ciclo, mas lembra que se tem de definir como será gerida a carga horária, nomeadamente os desdobramentos, como irão funcionar e que implicações terão na carga horária dos professores.

Finalmente, mas não menos importante, a redução de uma disciplina de opção anual no 12º ano é aceitável, mas é imperioso que o Ministério determine que os alunos tenham de escolher uma disciplina do núcleo da área do seu curso, evitando ter estudantes com formação fora do âmbito da opção escolhida.   

O SNPL vai acompanhar atentamente esta reorganização da Estrutura Curricular e tudo fará para que o ensino em Portugal tenha sempre como objectivo RUMAR À EXCELÊNCIA,A DIRECÇÃO DO SNPL

Lisboa, 16 de janeiro de 2012

A Direção Nacional

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