A direção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) congratula-se com o anúncio do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de que irá resolver situações de injustiça no que diz respeito à integração nos Quadros de Zona Pedagógica de milhares de professores contratos, tal como a nossa estrutura sindical sempre denunciou.
Finalmente, o ministro Nuno Crato veio a público prometer que mais de quatro mil professores, nesta legislatura, irão passar a ter um lugar definitivo no sistema de ensino. O concurso a decorrer para a vinculação dos professores à função pública irá, segundo o ministro e na sequências das reivindicações do SNPL, permitir o acesso ao sistema de um conjunto de professores que, até agora, por via da chamada “lei travão” estavam impedidos de sair da situação de precariedade.
O SNPL recorda que, até à presente data, apenas entravam nos quadros os professores com mais de cinco anos de serviço e cinco contratos anuais completos e sucessivos. Assim, este concurso irá abranger professores que, embora não satisfaçam estas condições, tenham graduação que lhes permita aceder aos Quadros de Zona Pedagógica.
Há muito que o SNPL defende junto do MEC e nos tribunais esta solução que o Ministério sempre recusou aceitar.
O SNPL espera que se cumpra a promessa do Ministro da Educação quando diz que o próximo ano letivo vai começar sem atrasos.
O nosso sindicato irá pugnar sempre pela defesa incondicional dos direitos dos seus associados e dos professores em geral.
A Direção Nacional
08 de Junho de 2015
