A Direção do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) congratula-se com o facto de o Tribunal Judicial da Comarca do Porto ter decidido condenar, esta quinta-feira (10 de Março de 2016), a mulher que agrediu barbaramente uma professora, nossa associada, quando esta se encontrava a desempenhar as suas funções de docente num estabelecimento do Agrupamento de Escolas do Cerco.
Ao tomar conhecimento do ataque à professora, o SNPL patrocinou de imediato uma queixa-crime e cível contra a autora dos atos criminosos. Saliente-se que, além de agredida, a docente foi ainda alvo de várias ameaças.
O Tribunal Criminal do Porto decidiu dar razão à queixa patrocinada pelo SNPL e condenou a agressora a uma pena de dez meses de prisão – suspensa por um ano – por ofensas à integridade física. A arguida do processo terá ainda de pagar 400 euros de multa ao Estado e de indemnizar a vítima em 3 mil euros, pelos danos morais causados.
O SNPL considera que esta decisão judicial foi satisfatória e exorta todos os professores que sejam vítimas de agressões ou de ameaças à sua integridade física para apresentarem de imediato as respetivas queixas em tribunal, podendo sempre contar com o patrocínio do SNPL. Não hesitaremos em defender os nossos associados, e professores em geral, que sejam alvo de violência.
As ameaças aos professores e consequentes agressões não podem continuar a ser uma prática corrente nas nossas escolas. O SNPL repudia de forma veemente tais comportamentos e considera que só agindo em conformidade é que atitudes como a ocorrida com a nossa associada poderão ser evitadas
A Direção Nacional
11 de Março de 2016
