O SNPL voltou a reunir hoje com o Ministério da Educação, a fim de renegociar o tempo de serviço “perdido” no congelamento da carreira docente.
Embora tenhamos confiança que uma ação em tribunal tenha um desfecho favorável, também sabemos que uma ação desta importância durará anos a ser julgada, o que irá fazer com que milhares de professores se aposentem sem usufruírem deste tempo.
Auscultados os associados e perante a postura autista do Governo de não contabilizar o período de tempo que os professores efetivamente trabalharam, foi proposto ao Ministério da Educação o seguinte:
– Recuperação de 7 anos em 5 anos, começando a 1 de janeiro de 2019 e terminando a 31 de dezembro de 2023, sendo que nos 3 primeiros anos existirá uma recuperação de apenas 1 ano, por cada ano civil e nos últimos 2 anos existirá uma recuperação de 2 anos de tempo de serviço, por cada ano civil.
Deste modo, a grande maioria dos professores, que se encontram atualmente nos 8º e 9º escalões, irão ser contemplados por esta recuperação antes da idade da reforma.
A não ser aceite esta proposta, não restará então alternativa ao SNPL senão enveredar pelas vias judiciais, o que se tem tentado evitar, pois acreditamos que através do diálogo, tudo se pode resolver.
Lisboa, 18 de dezembro de 2018
A Direção Nacional
