O SNPL foi ouvido ontem, dia 7 de dezembro, pelos senhores secretários de estado da educação, com um ponto único da ordem de trabalhos: balanço do primeiro período.
Reconhecemos o esforço que o governo tem feito no combate à pandemia através de diversas medidas que têm sido tomadas no entanto, não chega.
Temos de salientar o enorme heroísmo e vontade dos docentes que, sem muitos recursos, conseguiram e conseguem levar as escolas e os alunos a bom porto.
Lamentamos o facto de continuar a haver falta de docentes e de assistentes operacionais em muitas escolas deste país e consideramos inaceitável a forma como iniciou o ano letivo sem salvaguardarem os docentes com doenças crônicas graves, autoimunes e oncológicas.
Consideramos fundamental que, de uma vez por todas, o governo regulamente a meia jornada na carreira docente tal como está prevista, há anos, na Administração Pública. Esta situação se já estivesse legislada teria evitado a baixa médica a muitos docentes que se viram obrigado a fazê-lo durante todo o ano letivo.
É preciso fazer mais e melhor pelos docentes. É urgente tomar medidas preventivas tendo em conta que a carreira docente é pouco atrativa para os jovens e está muito envelhecida.
É necessário retomar negociações relativamente a várias matérias, tais como, antecipar a aposentação para todos mas, para já, para aqueles que por já estarem no topo da carreira ou no 9 escalão não usufruíram dos 2 anos, 9 meses e 18 dias;
Da imoralidade de haver listas, quotas e vagas para acedermos aos 5 e 7 escalões, que leva a critérios pouco claros relativamente à atribuição das notas de muito bom e excelente;
Da necessidade de haver concurso interno já este ano letivo, entre outras matérias.
Ficaremos a aguardar para quando iremos ser recebidos para uma verdadeira negociação que há muito urge no ensino.
A união faz a força!
Lisboa, 8 de janeiro de 2021
A Direção Nacional
