O SNPL reuniu hoje com o Ministro da Educação e o seu Secretário de Estado, para uma apresentação formal da equipa e as principais linhas orientadoras de trabalho para os próximos meses.
Para o Senhor Ministro, é fundamental nesta legislatura o combate às desigualdades sociais; a modernização da escola digital e do ensino profissional; o problema de falta de profissionais do ensino, sendo um problema complexo requer medidas urgentes tendo em conta que precisamos de 34.000 docentes novos até 2030.
Já para o terceiro período será retirada a penalização de recusa docente, podendo estes regressarem às listas de colocação e completamento de horários para os docentes que têm atividades de apoio aos alunos e de compensação para as regiões mais problemáticas com a falta de profissionais nomeadamente Lisboa e Algarve.
Para já ficou uma primeira ronda de negociação agendada para os dias 11 e 18 de maio para se discutir medidas que deverão ter já impacto no início do próximo ano letivo nomeadamente: revisão dos QZP; a regulamentação da mobilidade por doença; a revisão das habilitações e formação inicial dos professores; a profissionalização em serviço e a possibilidade dos professores contratados pelas escolas poderem manter esse horário no ano seguinte.
Finalmente o SNPL deixou claro na reunião que não abdicará da defesa dos direitos dos professores e considera fundamental a revisão das seguintes matérias:
– Revisão do concurso externo e contratação inicial;
– Mobilidade por doença;
– Mobilidade interna e concurso interno;
– A avaliação docente que necessita de profundas alterações para acabar de vez com as injustiças , desgaste e frustrações que os professores sentem, nomeadamente no que diz respeito ao acabar de vez com as cotas e as listas de progressão para os 5 e 7 escalões.
– A revisão do artigo 79, não acrescentando horas não letivas mas respeitar está redução de horário para trabalho individual;
– Redução do número de alunos por turma;
– Legislar sobre trabalhos moderados;
– Apoios remuneratórios para os que estão colocados longe de casa;
– Redução em sede de IRS das despesas profissionais;
– Recuperação integral do tempo de serviço;
– Desburocratização do ensino;
– Regulamentação de um regime de aposentação para os docentes tendo como limite 40 anos de serviço ou 62 anos de idade e revisão/ alteração da legislação que regulamenta a gestão dos estabelecimentos de ensino.
Pode descarregar a proposta apresentada na reunião de hoje em https://snpl.pt/PropostaSNPLME27042022.pdf
Lisboa, 27 de abril de 2022
A Direção Nacional
