DA NEGOCIAÇÃO DA MPD / RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

            O SNPL voltou a reunir hoje com o Ministério da Educação, no sentido de discutir as propostas apresentadas, no passado dia 16 de maio.

            Consideramos que esta não é uma negociação mas apenas uma imposição pois os temas em discussão são demasiado sensíveis e fraturantes, carecendo de um estudo aprofundado.

            Aliás, o SNPL aguarda há muito tempo a proposta de um novo ECD, adaptado à dinâmica e circunstancialismo atuais, uma vez que já tem mais de trinta anos.

Sobre a proposta do M.E. acerca da Mobilidade por Doença, reiteramos que é inadmissível face à realidade do universo de professores portadores de doenças incapacitantes.

De facto, apesar de ter sido reduzida a deslocação de 50km para 25km em linha reta, ainda se revela insuficiente pois estes 25km em linha reta podem transformar-se em distâncias muito maiores.

            Não compreendemos como o M.E. considera que a obrigatoriedade de longas deslocações possa ser benéfica para docentes com doenças incapacitantes. Antes pelo contrário, é bastante penalizador.

            Quanto à renovação de contratos, o SNPL não deixa de ponderar se tal medida não vai prejudicar outros docentes, nomeadamente, do Quadro de Escola, Quadro de Zona Pedagógica e até mesmo outros professores contratados, de forma a que não se cometam maiores injustiças.

            Outro objetivo que não conseguimos compreender é para que vai servir a criação de uma medida cuja execução irá provocar a ultrapassagem de milhares de professores.

            O SNPL continua a desenvolver esforços para minimizar os prejuízos que possam advir para os professores.

Lisboa, 18 de maio de 2022

 A Direção Nacional

Faça download da proposta do M.E. em https://snpl.pt/PropostaTrabalho_2022-05-18-%20Final.pdf

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