COMUNICADO: DA REUNIÃO COM O M.E.

Na reunião com o Ministro da Educação que teve lugar ontem, dia 20 de abril de 2023, não foram apresentadas quaisquer soluções para os problemas da classe docente.

Cumpriu-se calendário.

O Ministério não soube responder a questões como a desigualdade que vai ser criada entre os professores que ficaram dispensados das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, pois os que ficaram irão ver recuperado esse tempo, não se aplicando a mesma fórmula aos restantes.

Ficámos a saber que irão ser abrangidos na recuperação todos os professores que viram o seu tempo de serviço congelado desde 1 de setembro de 2005, ao invés de 30 de agosto. Estes dois dias iriam prejudicar todos os colegas que iniciaram funções no ano letivo de 2005/2006, pois já não seriam abrangidos por “todo o tempo do congelamento”.

Irão também ser considerados os colegas que estiveram com mais de 30 dias de atestado até 2008, assim como os que estiveram em mobilidade estatutária.

O SNPL propôs a discussão de alteração ao atual regime de Mobilidade por Doença, o qual foi considerado um “não assunto”.

Lisboa, 21 de abril de 2023

A Direção Nacional

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