O SNPL foi recebido na sexta-feira, dia 30 de agosto, pela equipa do MECI, presidida pelo Senhor Ministro da Educação, no âmbito da discussão de dois temas pertinentes e que preocupam não só o Governo, como também a sociedade no geral, nomeadamente a falta de docentes, especialmente em determinadas zonas do país: Lisboa, Beja e Algarve, cuja ordem de trabalhos contemplou dois pontos: a abertura de um concurso extraordinário para efetivar docentes em zonas mais carenciadas e o apoio à deslocação de docentes para estas mesmas zonas.
Ora, neste sentido, o SNPL não aceita que apenas alguns beneficiem do apoio de deslocação e não todos os que estão a trabalhar longe, só porque não estão colocados nas chamadas zonas carenciadas ou não pertencem aos grupos de recrutamento carenciados.
O SNPL defende que haja um aumento significativo do apoio à deslocação entre 50Km a 100Km, muito além da proposta de 75€ mensais e ainda defende que seja da competência do estado português e das câmaras municipais, a obrigação de dar alojamento e criar condições para os docentes viverem com dignidade com as suas famílias, o que já acontece com os juízes e com os médicos.
Ainda relativamente ao apoio proposto pelo Governo, ficou a garantia de que este será dado tão breve quanto possível e abrangerá os docentes que já estão colocados nestas escolas e grupos que reúnem os critérios propostos.
No que respeita ao concurso externo extraordinário, o MECI informou que o mesmo será lançado ainda no decorrer do 1.º período do ano letivo 2024/2025, para Professores contratados que entrem em QZP (carenciados), dada a urgência de colmatar as carências existentes.
O Senhor Ministro da Educação garantiu o compromisso de continuar a trabalhar para valorizar e dignificar a carreira docente, confirmando que seriam abertas negociações com os Sindicatos, a partir de Outubro, nomeadamente no que respeita à Carreira Docente.
Foi abordado já no final da reunião a questão da plataforma do IGeFE, relativamente à recuperação do tempo de serviço, tendo o MECI garantido que tudo ficará resolvido e com efeitos retractivos a 1 de Setembro. Neste momento apenas 5383 docentes têm os seus dados validados e em condição de progredir já no mês de Setembro, os restantes docentes, à medida em que os dados forem sendo corrigidos e validados, irão receber a correspondente valorização remuneratória.
A Direção Nacional
