Na reunião com o Ministro da Educação que teve lugar ontem, dia 20 de abril de 2023, não foram apresentadas quaisquer soluções para os problemas da classe docente.
Cumpriu-se calendário.
O Ministério não soube responder a questões como a desigualdade que vai ser criada entre os professores que ficaram dispensados das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, pois os que ficaram irão ver recuperado esse tempo, não se aplicando a mesma fórmula aos restantes.
Ficámos a saber que irão ser abrangidos na recuperação todos os professores que viram o seu tempo de serviço congelado desde 1 de setembro de 2005, ao invés de 30 de agosto. Estes dois dias iriam prejudicar todos os colegas que iniciaram funções no ano letivo de 2005/2006, pois já não seriam abrangidos por “todo o tempo do congelamento”.
Irão também ser considerados os colegas que estiveram com mais de 30 dias de atestado até 2008, assim como os que estiveram em mobilidade estatutária.
O SNPL propôs a discussão de alteração ao atual regime de Mobilidade por Doença, o qual foi considerado um “não assunto”.
Lisboa, 21 de abril de 2023
A Direção Nacional
