Após a ronda de negociações para Progressão e Reposicionamento na Carreira que tem vindo a ser realizada entre os sindicatos representativos do pessoal docente e o Ministério da Educação, conclui-se que a negociação apenas foi formal, por obrigação constitucional de os sindicatos serem ouvidos no âmbito do processo legislativo.
Porém, não se tratou de uma negociação, mas sim de uma imposição por parte do Ministério da Educação que apenas entabulou conversações com os sindicatos num diálogo de surdos.
De facto, o M.E. impôs uma legislação absolutamente inadmissível, consequentemente, inaceitável que foi recusada por este Sindicato.
As propostas efetuadas pelos sindicatos, no âmbito das supra negociações foram desconsideradas pelo M.E., que manteve – e mantêm – a sua posição economicista, sem contemplar nenhuma das propostas que, de boa-fé, lhe foram apresentadas.
Neste momento, conclui-se que as negociações encetadas e quase concluídas foram uma farsa para mascarar o propósito de em tudo prejudicar os professores, dificultar a progressão nos escalões, impedindo-os de aceder ao topo da carreira, numa atitude pouco esclarecedora e claramente prepotente.
Face a estas medidas discriminatórias e ofensivas, resta à classe docente tomar uma posição firme e de recusa perante a perda de tempo de serviço.
O SNPL está a considerar todas as formas de luta possíveis, para que esta injustiça não se efetive.
Lisboa, 12 de janeiro de 2018
A Direção Nacional
