SNPL NÃO CONCORDA COM PORTARIA QUE CRIA OS NOVOS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) não concorda com o novo mapa educativo elaborado pelo Ministério da Educação e da Ciência (MEC) e continua a exigir que seja atribuída uma compensação remuneratória a todos os professores que tenham de percorrer, diariamente, distâncias superiores a 70 quilómetros.

Esta posição do SNPL ficou plasmada em acta assinada por ambas as partes e com a qual o nosso sindicato está em desacordo, por não terem sido apresentadas pelo MEC as alterações suficientes. No novo mapa educativo, o Governo manteve em apenas 10 os Quadros de Zona Pedagógica (QZP’s), criando, assim, pelo menos três vastas zonas, onde os professores são obrigados a percorrer mais de 400 quilómetros por dia, a saber: a Z2 (Douro Sul/Vila Real/Bragança) a Z5 (Castelo Branco/Guarda) e a Z8 (Alto Alentejo/Alentejo Central). Além disso, o novo mapa retira aos professores a possibilidade de gerirem a sua carreira.

O SNPL vai continuar a defender – e tudo fará para que isso aconteça a breve prazo -, uma divisão em catorze zonas pedagógicas, procedendo-se assim a uma repartição do país mais equitativa e que permitirá beneficiar não só os docentes, como melhorar a qualidade do ensino ministrada aos educandos.

O SNPL congratula-se, no entanto, por não ter vingado a ideia inicial de atribuir bonificações em tempo de serviço aos professores que percorram grandes distâncias, pois essa medida iria provocar o “caos” nas listas de graduação e produzir graves injustiças. Em substituição desta medida, o SNPL defende que deve ser criada rapidamente uma compensação monetária para esses casos, como sucede, aliás, com a restante Função Pública, por se afigurar uma medida mais assertiva e justa.

Continuaremos a pugnar para que as nossas reivindicações sejam tidas em conta pelo MEC e faremos tudo para que a Educação em Portugal rume à excelência.

09 de Abril de 2013                                 

A DIRECÇÃO DO SNPL

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