Os sócios que estão em condições de beneficiar da alteração ao artigo 54º do ECD têm vindo a contactar-nos a fim com dúvidas sobre a elaboração do requerimento a apresentar nas Escola.
Assim, divulgamos a minuta de requerimento para o efeito.
Pode fazer download do requerimento emsnpl.pt/MinutaRequerimento54ECD.odt
