Fala-se muito numa “guerra de desgaste” entre os sindicatos de professores e o Governo, o que é mentira.
Não são os sindicatos que estão em “guerra”, são os professores. São estes que nas Escolas se têm mostrado unidos e feito de tudo para obter aquilo que o Governo lhes prometeu e que tanta ofensa lhes causava enquanto Oposição.
Como já vem sendo hábito, o Ministério da Educação, mantendo posições puramente economicistas, tem vindo a negar aos professores a contagem do tempo de serviço congelado, ignorando por completo os milhares de milhões de euros em impostos que a classe docente teve que pagar, para a recuperação do país.
E a greve continua. O Conselho Arbitral, com a conivência de quem os deveria defender, declarou “serviços mínimos” à greve. Esquecem-se, no entanto, que as reuniões de avaliação têm um tempo determinado e pode-se passar “muito tempo” a discutir a nota de cada aluno, obrigando à marcação de nova reunião para as 48 horas subsequentes. Mas ninguém quer isso.
O Governo não quer reconhecer, de maneira nenhuma, que a adesão à greve tem sido grande porque os professores desde 2005 vêm sendo alvo de sucessivas injustiças na carreira e na progressão da mesma.
Não é só o facto do congelamento impedir a quase totalidade dos professores de ascender ao topo da carreira. O Estatuto da Carreira Docente (ECD) de 2007 fez “tábua rasa” de vários anos de serviço dos professores que se encontravam nos 4º, 5º, 6º e 7º escalões (9, 11, 12 e 11 anos respetivamente) e que, com este novo ECD regrediram e foram colocados nos 1º, 2º, 3º e 4º escalões.
Não satisfeitos com esta perda querem ainda retirar-lhes os 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Estamos a falar numa perda real de
– 18 anos, 4 meses e 2 dias, para o antigo 4º escalão;
– 20 anos, 4 meses e 2 dias, para o antigo 5º escalão;
– 21 anos, 4 meses e 2 dias, para o antigo 6º escalão;
– 20 anos, 4 meses e 2 dias, para o antigo 7º escalão.
Algo nunca visto na Administração Pública.
Numa carreira com 34 anos, é um facto estes professores nunca atingirão o topo.
Querem agora que eles fiquem a meio caminho de uma miragem em que só contou o desgaste e a paixão.
O SNPL propõe que a miragem fique para os seus criadores; os professores e professoras preferem que lhes reconheçam o seu tempo real de trabalho.
Jamais abdicaremos do tempo congelado e iremos até às últimas consequências para ver satisfeito este direito básico dos docentes.
Lisboa, 28 de junho de 2018
A Direção Nacional
