SNPL DENUNCIA PRÁTICA DE “STALKING” E EXIGE A SUA CRIMINALIZAÇÃO

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) está preocupado com uma prática que vem sendo cada vez mais frequente entre a população portuguesa e que está a afetar centenas de professores. O nome deste tipo de conduta é “stalking” e significa um assédio persistente, baseado em perseguições e ameaças, quer pessoalmente, quer através de mensagens enviadas por telemóvel ou pelas redes sociais da Internet.

O SNPL tem recebido várias denúncias deste tipo de prática ilícita, mas que, ao contrário do que acontece noutros países, ainda não é criminalizada em Portugal. E isto, apesar de já existir uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que obriga a eliminar na Internet as ligações aos nomes das pessoas pesquisadas nos motores de busca (Google, Sapo, etc), desde que estas o solicitem.

A verdade é que, no nosso país, a única forma de criminalizar quem pratica “stalking” é através de uma queixa por difamação, que obriga os queixosos (alegadas vítimas), a gastos elevados.

O SNPL vai apresentar exposições sobre esta temática às entidades competentes, nomeadamente na Provedoria de Justiça e junto dos grupos parlamentares, para que o “stalking” passe a ser considerado um crime público. O SNPL salienta que se trata de um problema social grave, que afeta muitos docentes, ficando mesmo alguns incapacitados para o desempenho normal das suas funções.

O SNPL irá também desenvolver iniciativas tendentes a alertar os docentes sobre este tipo de perseguição e ameaças de que muitos são vítimas e apelar a que façam denúncia às autoridades. O Gabinete Jurídico do Sindicato estará sempre disponível para dar o seu apoio a todos os professores que necessitarem.

Lisboa, 24.06.2014

A Direção

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