O SNPL quer deixar a todos os seus associados e professores em geral, neste ano que agora começa, uma mensagem de preocupações perante um futuro incerto na carreira docente e onde se adivinham tempos sombrios.
Dizem as estatísticas, que dois milhões e 600 mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, que três milhões vivem com 16 euros por dia e dois milhões com 14, que 21 por cento dos idosos são pobres, que um milhão e 400 mil não têm trabalho e, destes, um milhão e 30 mil não recebem subsídio de desemprego. Muitos daqueles que se enquadram nestes números assustadores são docentes ou aposentados do ensino. E o Governo diz que temos que empobrecer, porque vivemos acima das nossas possibilidades.
O SNPL não sabe que desígnios o Governo guarda para os professores. Desemprego eterno? Estrangeiro para os novos e caridade para os idosos? Retorno à miséria e a alunos com fome?
O Governo tem rejeitado a obrigação nobre de gerar e redistribuir riqueza e abraçou a missão de generalizar a pobreza, professores incluídos.
O Orçamento de Estado para 2013 é uma mentira. A última avaliação da Troika sobre o programa de ajustamento, cujos perigos foram postos em relevo pelo FMI logo a seguir, é outra falácia.
O SNPL não pode concordar com um Governo que está a cilindrar diversos artigos da Constituição da República, nomeadamente o Direito à Educação, que está a atacar mais os reformados que os activos com igual salário e que não quer saber da progressividade do imposto pessoal. Que recusa aplicar uma taxa adicional de 10% a rendimentos superiores a 80 mil euros mensais, por excessiva, enquanto a aplica aos professores e demais funcionários públicos e reformados, gradualmente, a partir de 1.500 euros de salário.
O Governo já deixou implícito que está em risco a gratuidade da escolaridade obrigatória, ao aludir à diferente lógica constitucional de financiamento entre os sectores da Saúde e da Educação e ao considerar um financiamento partilhado entre Estado e cidadãos. Os professores podem começar a preparar-se, pelo menos, para o fim de várias ofertas formativas complementares, nova varrida na educação especial, eventual aumento do horário de trabalho dos professores e consequente diminuição do seu número, a que se somará o despedimento dos que ficaram sem horário e dos que sobrarão dos jogos de cintura em curso no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
O SNPL teve várias reuniões no final de 2012 com o Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Trataram-se encontros que, não sendo de negociação, serviram para se tentar clarificar alguns assuntos, nomeadamente em matéria de pedidos de aposentação. Foi-nos garantido que todos os pedidos de aposentação que dessem entrada na Caixa Geral de Aposentações (CGA) até ao dia 31 de Dezembro, usufruiriam das regras em vigor.
Em relação aos novos horários de trabalho nada se avançou, mantendo o SNPL a opinião de que a preocupação do Governo deveria passar por fazer com que o regime em vigor fosse cumprido por todos os serviços.
Por isso, o SNPL promete continuar a sua luta em defesa de um sistema educativo mais justo, assertivo e que rume sempre à excelência.
A DIRECÇÃO DO SNPL
