Decreto-Lei n.º 94/2023
Decreto-Lei nº 94/2023: Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos
Parecer CNE 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissionalpara a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 290/2023 – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência.
Foi publicada a Portaria n.º 290/2023 que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante
REINSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Uma vez que nos têm colocado diversas dúvidas sobre o reingresso na CGA, e como terá que ser a entidade empregadora a enviar à Caixa
Mobilidade de docentes por motivo de doença para os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 02 de junho de 2023.
Informamos que estão disponíveis as aplicações eletrónicas para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido para Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do
Mecanismos de aceleração de progressão na carreira – DL n.º 74/2023, de 25 de agosto
Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação Profissional, o Simulador – Regras especiais para progressão. Recomenda-se, para o efeito, a leitura do Decreto-Lei n.º 74/2023,
Reserva de recrutamento n.º 01
Foram publicadas as listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 1.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024. Aplicação da aceitação disponível
Listas definitivas de mobilidade interna 2023/2024
Encontram-se disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2023/2024. Consulte a
Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024
Encontram-se disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2023/2024. Consulte
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Informamos que se encontra disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31
