Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Definitivas
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Alteração ao artigo 54º do ECD
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Portaria n.º 11/2024 – Certificação da incapacidade temporária para o trabalho.
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Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
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Progressão na Carreira – Listas Definitivas 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
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Portaria n.º 441/2023 – Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento.
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