Declaração de Retificação n.º 30/2023 – redimensionamento dos QZP
Retifica a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, que procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros
Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Aviso de abertura
Aplicação disponível entre os dias 15 e 21 de dezembro de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso extraordinário das artes
Decreto-Lei n.º 112/202 – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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Certificação do Tempo de Serviço
Os pedidos de certificação de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores 2024/2025, têm de ser apresentados até ao dia 31 de dezembro
Reclamação – Listas provisórias de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões (2023)
Informamos que se encontra disponível, de dia 16 e até às 18 h (Portugal Continental) do dia 23 de novembro, na plataforma SIGRHE, o separador
Progressão aos 5.º e 7.º escalões – Listas Provisórias de 2023 – Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de 2023 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões. Lista
Despacho n.º 11476/2023
Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreirados educadores de infância e dos professores dos ensinos
Decreto-Lei n.º 94/2023
Decreto-Lei nº 94/2023: Altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos
Parecer CNE 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissionalpara a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 290/2023 – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência.
Foi publicada a Portaria n.º 290/2023 que estabelece as condições de acumulação da pensão vitalícia por incapacidade permanente igual ou superior a 30 % resultante